A música Brasileira está de luto, Morre cantor Cristiano Araújo

Falece cantor e compositor Cristiano Araújo, e um acidente de carro!

Castanhão: nível da água baixa e aumenta mortandade de peixes

Situação, critica deixa autoridades preocupadas com a atual situação do castanhão, saiba mais clicando na imagem acima.

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Somente este ano, quatro radialistas foram assassinados no Ceará


Este ano, quatro radialistas foram assassinados a tiros no Ceará. Os crimes aconteceram no Interior e, na maioria dos casos, a motivação teria sido envolvimento político. De acordo com profissionais da área, “falar demais”, principalmente sobre denúncias de corrupção, é o que determina a sentença de morte dos comunicadores. Entidades que representam a categoria acreditam que maior qualificação profissional e mais acompanhamento e investigações sobre as denúncias de ameaça podem reduzir o número de atentados.
Os crimes ocorridos este ano foram contra o repórter policial Patrício Oliveira, 39, morto em março no município de Brejo Santo, após deixar a sede da rádio Sul Cearense AM; o radialista Francisco Rodrigues de Lima, 62, assassinado no estacionamento da rádio FM Monte Mor, em Pacajus; o apresentador de um programa político em Camocim, Gleydson Carvalho, morto no dia 6 de agosto dentro dos estúdios da rádio Liberdade FM. O último crime foi na sexta-feira, 21, quando o radialista e também vereador de Barreira, no Maciço de Baturité, José Targino dos Santos, o Faceta, levou um tiro no peito após discussão política em um bar.
Uma audiência pública reuniu radialistas e parlamentares, ontem à tarde, na Assembleia Legislativa do Ceará. Durante o encontro, profissionais pediram mais atenção do poder público na identificação dos criminosos, proteção por parte das empresas de comunicação e ajuda dos sindicatos que os representam. De acordo com o presidente da Associação de Imprensa do Sertão Central, Wanderley Barbosa, em três anos, três casos de agressão foram registrados pela entidade, nas cidades de Quixadá, Senador Pompeu e Banabuiú. Em nenhum dos casos houve prisão dos autores.
Entidades
“No Interior, o rádio é um meio de comunicação muito poderoso e tudo que se fala tem repercussão. A grande maioria das emissoras pertence a políticos, e o radialista está no meio dessa história de rivalidade”, detalhou Wanderley. Conforme ele, qualificar os profissionais da comunicação, que muitas vezes chegam a envolver a vida particular de políticos em meio às denúncias feitas, é uma das formas de evitar mais casos de violência. 
Para o advogado Dennis Luís, do Sindicato dos Radialistas do Ceará, que recebeu acusações da categoria sobre deficiências de atuação, a solução para o problema vivido no Interior depende da investigação policial. “O papel do sindicato é tentar acompanhar o que aconteceu. Damos orientações aos afiliados. Mas, no tocante ao fato morte, não tem como o sindicato tomar uma providência que pudesse evitar. O sentido hoje é prevenir”, afirmou.

O diretor jurídico da Associação Cearense de Emissores de Rádio e Televisão (Acert), Afro Lourenço, ressaltou que o órgão faz os registros dos atentados, mas que acabam “não dando em nada”. “As empresas fazem a sua parte, mas se matam (os profissionais) do lado de fora. O poder público precisa fazer a sua parte”, acrescentou.
Assembleia
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia, deputado José Ailton Brasil (PP), afirma que deverá haver maior cobrança da Casa para celeridade na apuração dos crimes. “Vamos cobrar da Polícia a identificação dos suspeitos e acompanhar os casos”, garantiu.
“Nos últimos anos, já são sete profissionais assassinados (um em 2013, dois em 2011 e quatro em 2015). É preciso que as emissoras coloquem segurança armada na porta”, sugeriu o deputado Ferreira Aragão (PDT), que requereu a audiência.


                              Fonte:Jornal Opovo

STF pode declarar a vaquejada inconstitucional e proibir a pratica.


vaqueijada
O recente Informativo do STF, de número 794, divulga o andamento de uma ação que pode trazer profundas alterações em uma prática antiga no Brasil: a chamada “vaquejada”.
Trata-se da discussão sobre a possível inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 15.299/2013, editada pelo Ceará, e que buscou regulamentar a prática citada como “manifestação desportiva e cultural” no referido Estado.
O tema envolve uma ponderação polêmica de princípios constitucionais.
A nossa Constituição Federal de 1988 protege, ao mesmo tempo, dois princípios que entram, no caso, em rota de colisão:
  1. proibição dos maus-tratos contra animais, conforme previsão do artigo 225, § 1º, inciso VII, que diz ser incumbência do Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”;
  2. preservação das manifestações culturais, conforme previsão do artigo 215,caput, e § 1º, que determinam que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”, protegendo as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Diante das complexidades evidenciadas pelo caso, caberá ao Supremo Tribunal Federal definir a questão, já que exerce a função de intérprete máximo de nosso Texto Constitucional.
E temos, com isso, um tema extremamente delicado, cuja decisão pode trazer sérias repercussões.
Vale lembrar que o STF já julgou ao menos dois casos famosos envolvendo a contraposição dos princípios mencionados: os célebres casos da “farra do boi” e da “rinha de galo”.
Vejamos, abaixo, ementa contendo o julgamento do caso da “farra do boi” (STF, RE 153531/SC, Rel. Min. Francisco Rezek, DJ 13.09.98):
COSTUME – MANIFESTAÇÃO CULTURAL – ESTÍMULO – RAZOABILIDADE – PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA – ANIMAIS – CRUELDADE. A obrigação de o Estado garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais, incentivando a valorização e a difusão das manifestações, não prescinde da observância da norma do inciso VII do artigo 225 da Constituição Federal, no que veda prática que acabe por submeter os animais à crueldade. Procedimento discrepante da norma constitucional denominado “farra do boi”.
Ademais, vejamos, ainda, trecho da ementa de julgado mais recente, desta vez envolvendo a prática da chamada “rinha de galo” (STF, ADI 1856/RJ, Rel. Min. Celso de Mello, Dje 14.10.2011):
A promoção de briga de galos, além de caracterizar prática criminosa tipificada na legislação ambiental, configura conduta atentatória à Constituição da República, que veda a submissão de animais a atos de crueldade, cuja natureza perversa, à semelhança da “farra do boi” (RE 153.531/SC), não permite sejam eles qualificados como inocente manifestação cultural, de caráter meramente folclórico.
Em ambos os casos, a votação do Supremo Tribunal Federal foi, ao final, pela proibição das referidas práticas, já que a Corte entendeu que submetiam os animais à crueldade.
Ocorre que não é o placar que temos, no momento, em se tratando da discussão da vaquejada.
Segundo informação contida no Informativo acima citado, até agora foi proferido voto pelo Ministro Relator, Marco Aurélio, considerando procedente o pedido para, de fato, proibir a prática.
Contudo, após o voto do Relator, mais dois Ministros votaram: os Ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, que entenderam pela improcedência do pedido, argumentando a necessidade de levar em consideração o contexto cultural da vaquejada, diante da realidade da população rural.
De acordo com os Ministros, o caso revelaria intuito distinto da morte praticada aos animais vitimados nos casos da “farra do boi” e da “rinha de galo”, anteriormente proibidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Sendo assim, por enquanto temos a seguinte síntese: um voto pela proibição, e dois pela permissão da vaquejada, sendo os autos entregues ao Ministro Roberto Barroso, que pediu vista para, posteriormente, proferir o seu entendimento.
Ainda não sabemos o desfecho do julgamento, mas certamente teremos mais uma decisão empolgante para acompanhar em nosso STF, a evidenciar o seu importante papel na solução de casos de significativa complexidade em nosso Direito.
Fonte:Blog do Manuel Sales com informações do Professor Gabriel Marques

TCE realizou inspeção no transporte escolar de Ipaporanga.


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O Tribunal de Contas do Estado Ceará (TCE), realizou in loco no último sábado (22/08), uma inspeção no transporte escolar do município de Ipaporanga.
Segundo o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), Rubens Cezar Parente, o município é um dos cinco escolhidos pela Corte de Contas devido ao número de acidentes com estudantes. Os outros locais fiscalizados são: Aracati, Viçosa do Ceará, Jardim e Cruz – os três últimos já tiveram seus relatórios concluídos.
O Blog do Manuel Sales apurou que a inspeção em Ipaporanga fiscalizou e acompanhou se a frota esta em conformidade com a legislação de trânsito no transporte escolar e de acordo com as normas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
“Caso exista indício de irregularidade na prestação do serviço oferecido aos alunos, será aberta uma representação, que poderá ser convertida em Tomada de Contas Especial e, se julgada irregular, terá todos os impactos civis, eleitorais e penais encaminhados ao Ministério Público do Ceará para apuração de imputação penal”, explica Rubens Parente.
As principais ocorrências verificadas na prestação de contas dos recursos do transporte escolar são veículos inadequados, condutores inabilitados, superfaturamento ou superestimação de rotas, firmas contratadas que não possuem veículos em seu patrimônio, dentre outros.
Fonte; Blog do Manuel Sales 

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Professor é agredido por aluno dentro de sala de aula no município de Boa Viagem.


Professor Agredido_Boa Viagem
Um professor foi agredido por um aluno dentro da sala de aula no município de Boa Viagem, sertão central do Ceará.
O fato aconteceu na escola de ensino fundamental Padre Antônio Correia de Sá, quando o professor Reinaldo foi surpreendido por um aluno, menor de idade, que o golpeou com um chute e o mesmo veio a cair sobre a porta da sala. O ato violento do aluno foi presenciado por todos os outros colegas de sala.
Segundo informações repassadas por outros alunos, o agressor, aparentemente frustrado, teria se chateado devido ao fato de que o professor, durante reunião, teria repassado algumas informações aos pais do aluno agressor.
Policiais foram acionados e estiveram no local acompanhando a situação. O aluno agressor, que já era reincidente, fica agora a disposição do núcleo gestor para medidas educacionais.
O professor Reinaldo foi encaminhado para a casa de saúde Adília Maria e foi atendido pelo médico e em seguida recebeu alta. Reinaldo ainda seguiu até a delegacia de polícia, contudo no local não havia escrivão, portanto não foi possível prestar queixa.
Fonte:Blog Manuel Sales
(TV Boa Viagem)

Vereador é assassinado em bar durante discussão sobre política



Faceta, como era conhecido, foi morto com um tiro no peito esquerdo, após uma discussão política

José Targino dos Santos, mais conhecido como Faceta, foiassassinado nessa segunda-feira, 24, por volta das 22h30min, em um bar de Barreira, no Maciço de Baturité. Ele era vereador do Município, eleito em 2012, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Conforme o cabo Nílson, do destacamento da Polícia Militar (PM) em Barreira, Faceta estava em um bar, debatendo política com amigos, quando houve uma divergência de ideias com um homem. Ainda conforme o cabo, Após a discussão, um outro homem chegou ao bar e atirou contra o vereador, apenas uma vez, atingindo o peito esquerdo da vítima. Em seguida, o atirador fugiu a pé. Faceta morreu no local.

A polícia já identificou suspeitos pelo crime, não divulgando o nome apenas para não atrapalhar as buscas — que são feitas na manhã desta terça-feira, 25. O caso é investigado pela Delegacia de Redenção.

Redação O POVO Online

Aposentados: Primeira parcela do 13º salário sai em setembro


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O Palácio do Planalto anunciou na noite desta segunda-feira (24) o adiantamento integral em setembro de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os outros 50% serão pagos em novembro, como acontece normalmente. O 13º engloba 28,2 milhões de benefícios.

Ministério da Fazenda havia discutido a suspensão do adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar tudo somente na folha de novembro. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Executivo precisou a rever sua posição.
No sábado (22), o governo chegou a anunciar que os aposentados iriam receber 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e os outros 25% em outubro, mas acabou recuando nesta segunda.

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a antecipar a primeira parcela do 13º salário. Por lei, a primeira parcela tem de ser paga até 30 de novembro de cada ano.

Neste ano, devido ao fraco ritmo de atividade na economia, com queda da arrecadação, o governo não conseguiu realizar a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto, que é paga no fim deste mês e início de setembro. Com isso, rompeu uma tradição que ocorria desde 2006.

Em 2014, 27,3 milhões de benefícios foram concedidos em todo o Brasil com a antecipação da primeira parcela do 13º. No ano passado, houve uma injeção extra na economia de R$ 13,6 bilhões nos meses de agosto e setembro com esses pagamentos. Neste ano, a estimativa do Ministério da Fazenda é que o impacto seja de cerca de R$ 15,9 bilhões
Na primeira parcela do 13º dos aposentados, não há desconto de Imposto de Renda (IR). De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando é paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Veja a íntegra da nota do Presidência da República:

Nota à Imprensa
A Presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na Folha de Novembro, conforme a rotina tradicional.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Site: G1

Prefeito de Novo Oriente desiste da reeleição e lança Nenem Coelho como seu sucessor.


Godofredo-Vieira-Prefeito-de-Novo-Oriente.
O prefeito do município de Novo Oriente, Godofredo Vieira (PSD), não será mais candidato a reeleição, o anuncio foi feito nesta segunda- feira (24), em entrevista a Rádio Difusora de Tauá. Segundo Godo como é conhecido, já comunicou ao Governador Camilo sua decisão.
Ele aproveitou a oportunidade para anunciar o nome do ex-deputado Nenem Coelho para ser seu sucessor.
A notícia pega muita gente de surpresa, ao mesmo tempo em que causa certa estranheza em alguns. o assunto tem repercutido muito no município de Novo Oriente.
Caso venha a se confirmar e Nenem Coelho venha a se eleger, o ex-deputado governará pela terceira vez seu município, que foi governado pelo seu pai Rodrigão, antes de Godo.
(Redação do blog com informações do Blog do Wilrismar)
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