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Castanhão: nível da água baixa e aumenta mortandade de peixes

Situação, critica deixa autoridades preocupadas com a atual situação do castanhão, saiba mais clicando na imagem acima.

quinta-feira, 23 de julho de 2015

117 municípios do CE estão irregulares com o Ministério da Fazenda





Sessenta e sete porcento dos municípios cearenses estão irregulares com o Ministério da Fazenda. Isso significa que 117 cidades do Estado não realizaram Cadastro da Dívida Pública (CDP), informando ao órgão os dados das operações de crédito de 2014 e tornando transparentes as dívidas públicas. O dado é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), atualizado no dia 6 deste mês.

A situação deveria estar regularizada desde o dia 31 de janeiro, prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os municípios e estados atrasados, conforme Resolução do Senado Federal nº 43/2001, ficam impossibilitados de captar recursos por meio de empréstimos, transferências e convênios federais até efetuarem cadastro.

Fortaleza está entre as cidades do Estado que fizeram o registro. O Estado do Ceará também está com o CDP em dia. Segundo Flávia Teixeira, coordenadora do Tesouro Municipal da Capital, a realização do cadastro “não é onerosa, dificultosa ou nova, mas muito simples”.

Ela destaca a relevância do CDP para o Tesouro Nacional, que necessita das informações para acompanhar as contas públicas nacionais. “Ele precisa desses dados e sem o município informar, ele não faz isso de forma correta. Não é mera burocracia”, aponta. Além disso, ela destaca a importância do procedimento para dar transparência à população.

Paulo Rocha, auditor fiscal adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), explica que o cadastramento é antigo, mas, no ano passado, foi reformulado pela portaria nº 702, que reformula a prestação de contas, aumentando as informações que devem ser disponibilizadas à STN.

Ele indica dois possíveis motivos para o atraso, mas reconhece que nenhum dos dois se justifica totalmente: a falta de conhecimento da legislação, apesar de a regra não ser nova, e o fato de muitos municípios pequenos não possuírem dívidas nem buscarem financiamento, apesar de eles serem obrigados, também, a realizar o cadastro.

“Se o município pequeno quer fazer qualquer operação, ele tem que estar com o cadastro feito, mesmo não devendo nada”, ressalta. Rocha também evidencia a importância do registro, que, segundo ele, “não é só para mostrar ao Ministério da Fazenda, mas para a sociedade, que deve questionar as dívidas dos governos”.

Durante todo o dia de ontem, a reportagem tentou entrar em contato com várias prefeituras do Estado, mas não conseguiu resposta. O POVO falou também com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), mas a entidade não estava a par da situação e não se pronunciou a respeito.
Fonte:Jornal Opovo

Baixos índices de vacinação alertam para risco de volta de doenças



Quase quatro mil
pessoas foram diagnosticadas no Ceará com sarampo desde dezembro de 2013, quando o Estado teve o primeiro caso depois de anos sem registros da doença. Ainda assim, a aplicação da vacina tríplice viral (imunização contra sarampo, caxumba e rubéola), que pode deter o surto, segue abaixo da meta aceitável para as duas primeiras doses para crianças, segundo o Monitoramento Rápido de Cobertura (MRC), divulgado no boletim semanal da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) da última sexta-feira, 17.  
Outras nove vacinas estão abaixo do ideal em pelo menos 23% dos municípios do Estado, o que pode ser uma brecha para novos surtos. “Podem voltar todas as outras doenças que já erradicamos se a gente não vacinar”, adverte a coordenadora de Imunizações da Sesa, Ana Vilma Braga.
Apesar de abaixo das metas, os índices de vacinação não estão num nível preocupante, pontua o infectologista Ronald Pedrosa, mas geram necessidade de alerta. “Podem ser melhores”, afirma sobre os indicadores. Sobretudo as doenças virais e a coqueluche, o médico aponta, representam grandes riscos de retornarem caso a população não esteja adequadamente imunizada.
O surto de sarampo, comenta Ana Vilma, é uma decorrência do espalhamento da doença em Pernambuco. A proximidade geográfica estimulou a propagação. “Ele (o surto) acometeu especialmente as crianças que ainda não tinham a faixa etária de vacinação, porque é uma doença altamente contagiosa e transmissível”. Apesar da diminuição de casos - a última confirmação aconteceu há mais de um mês -, ainda não é possível afirmar que o Ceará está livre da doença.
De acordo com nota do Ministério da Saúde, “após o desenvolvimento de diferentes estratégias de vacinação”, foi possível deter a transmissão no estado vizinho, o que ainda não aconteceu no Ceará. “O Ministério da Saúde, em conjunto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde do Ceará, vem agindo ativamente para evitar a propagação do vírus”, garante a nota. Na visão da coordenadora de Imunizações, a atuação das prefeituras é essencial para que o Estado chegue ao nível aceitável de coberturas vacinais.
Engajamento
Ainda que municípios tenham importante atuação no processo de imunização, cabe às pessoas ter consciência da obrigação, sinaliza Ana Vilma. Manter o cartão de vacinação de crianças em dia é uma estratégia, frisa, para garantir a imunização ideal. Para adultos que não possuem o documento, existem vacinas que, se não têm a aplicação comprovada, devem ser tomadas, ela aponta: hepatite B, tríplice viral e tétano, cada uma com periodicidade própria.  
Mesmo vacinando uma população alvo com dois anos a mais que a recomendada (de nove a 13 anos), a imunização contra o HPV, causador do câncer do colo do útero, atingiu apenas 57,69% da meta, cita a coordenadora. Para Ronald Pedrosa, o indicador baixo pode explicar que a população ainda não se deu conta da importância da vacinação. Ter as meninas protegidas hoje, ele ressalta, garante que não haja um surto da doença no futuro.
Fonte:Jornal Opovo

Mais dois: Quadrilha ataca carros-fortes na BR-222


Uma quadrilha atacou dois carros fortes na altura do km 270 da BR-222, na localidade de Ubaúna, em Coreaú, na tarde desta quarta-feira, 22, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo o titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Raphael Villarinho, oito homens armados participaram da ação e conseguiram levar uma quantia em dinheiro. A Polícia ainda não sabe o valor roubado.
Conforme informações colhidas no local, os criminosos se dividiram em uma Hilux de cor preta e um caminhão baú. Eles fecharam os carros-fortes e efetuaram tiros de fuzil, de acordo com o delegado da DRF.
Os criminosos explodiram um dos carros-fortes e levaram o dinheiro. Um vigilante teria sofrido um tiro na perna, segundo o delegado o delegado.

Fonte:Cearaagora

Governo assina ordem de serviço para construção do Centro de Educação Infantil de Carnaubal


Assinatura O.S.
O governador Camilo Santana assinou, nessa quarta-feira, 23, a ordem de serviço para a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no município de Carnaubal, na Serra da Ibiapaba. O ato foi realizado durante a inauguração de uma unidade municipal de ensino infantil que foi instalada na cidade.
Para construir e equipar o novo espaço, será investido o valor de R$ 1,3 milhão, proveniente de recursos estaduais, convênio do contrato de empréstimo com o Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contrapartida do município. A unidade integra o pacote de investimentos de R$ 70,8 milhões para a construção de CEIs lançado na última segunda-feira (20) pelo Governo, sendo um dos 44 Centros beneficiados que já estavam conveniados com o Estado.
O equipamento, que terá capacidade para atender até 208 crianças, contará com quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraudário, dormitório, copa, recepção e playground. A obra será supervisionada pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), por meio Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE).
Fonte;Cearaagora

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Deputado Estadual Jeová Mota visita o município de Hidrolândia


Na manhã desta quarta-feira (15), o Deputado Estadual e Secretário de Esportes, Jeová Mota (PROS), esteve visitando a cidade de Hidrolândia e o distrito de Irajá.
No momento, recepcionaram sua visita o ex-prefeito do município de Hidrolândia, Dr. Carlos Martins, sua esposa e presidente municipal do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Iris Martins, o vereador, Jaílson Timbó e os ex-vereadores, Antônio Carlos e Dr. Pedro Peres.  

Em entrevista a imprensa que estava presente, como blogs  emissoras de radios do Município e a Radio VOX FM de Ipueiras o deputado e secretário, Jeová Mota falou sobre as ações da Secretaria Estadual de Esportes, das conquistas que o mesmo conseguiu para o município de Hidrolândia como a vinda do caminhão do cidadão que se encontra na cidade e a recuperção da estrada que liga o municipio ao distrito de Iraja com a operação tapa buraco, ja em execução e das eleições municipais de 2016.

Comissão da AL aprova últimas contas de Cid


A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta, 15, por unanimidade, as contas do ex-governadorCid Gomes (Pros), referente ao ano de 2014, que deve ir a plenário na quinta, 16. A matéria vinha causando polêmica em virtude da existência de um recurso do Ministério Público de Contas(MPC) contra a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Parlamentares afirmavam que a Casa deveria aguardar o julgamento do recurso.

O tema foi levantado novamente pelo deputado Renato Roseno(Psol). Para ele, tratava-se de uma questão de "segurança jurídica para o próprio gestor que está tendo suas contas julgadas". O relator da matéria, José Sarto (Pros), discordou. Para ele, não caberia recurso a parecer do TCE, porque não seria uma decisão. "Quem julga não é o Tribunal de Contas, mas o Legislativo", argumentou.

No mérito, o próprio relatório do TCE era alvo de crítica. A principal é em relação ao desencontro de números entre o que declara o Estado e o que diz o relatório técnico do Tribunal. O primeiro diz que o governo Cid Gomes em 2014 teve um superávit primário de R$ 455 milhões, enquanto o segundo afirma que houve, na verdade, déficit de cerca de R$ 1 bilhão.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho (Pros), afirmou, em audiência no dia 13, que o Estado não tinha déficit. “Superávit primário não tem nada a ver com superávit que o governo financeiro tem. Primário é um conceito muito especifico para tentar avaliar a capacidade do pagamento de juros da dívida pública. Então o Estado atendeu fielmente ao que manda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”.

O casamento acabou: Cunha diz que PMDB quer distância do PT



cunha1Em pé de guerra com o governo e o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 15, que a aliança entre as duas principais legendas governistas “já acabou” e disse que é “zero” a chance de PT e PMDB estarem juntos em uma aliança para 2018.
“O PMDB quer distância do PT. Não é distância da base, até porque muitas vezes o PT parece que não está na base. O PMDB está ainda na base de apoio ao governo, tem responsabilidade com a governabilidade. Mas a chance do PMDB se aliar ao PT em 2018, se não é zero, é de 0,0001”, disse Cunha, antes de iniciar a sessão de votação na Câmara.
O peemedebista comparou a relação entre os dois partidos com um relacionamento que chegou ao fim. “A aliança com o PT já acabou, é um casamento com gente dormindo em casas separadas”, afirmou.
Após um semestre de diversas derrotas impostas ao governo, Cunha sinalizou que a segunda metade do ano não será fácil para o governo de Dilma Rousseff, com a instalação de CPIs com potencial para desagradar o Planalto. “Nenhuma CPI agrada o governo. Haverá novas, sem dúvida. No início de agosto, a fila vai andar. Certamente haverá pelo menos quatro novas CPIs em agosto. A do BNDES está na fila, como tem a da CBF, de Fundo de Pensão, de crimes cibernéticos. CPI é o que não falta”, pontuou.
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